Resoluções 2016

2016 - CIB
001/2016 Prestação de contas do Pacto de Aprimoramento 2014/2015
002/2016 Incentivo Família Paranaense III
003/2016 Programa Família Paranaense para Contratação de Equipes Volantes
 004/2016 Alteração da Modalidade Casa Lar 
 005/2016 Composição das Câmaras Técnicas da CIB/PR

006/2016 Pactuação dos municípios de Inajá e Anahy - Adesão para oferta de Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI   
007/2016 Pactuar os critérios de elegibilidade e partilha de recursos do cofinanciamento  Estadual para expansão 2016 dos serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial

 008/2016 Alteração do critério de renda para concessão da transparência de renda estadual, renda família Paranaense

 009/2016 Aprovação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS/PR para elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017

 010/2016 Alteração da Resolução 007/2016 

 011/2016  Pactuação das normas procedimentais supracitadas na Informação técnica SEDS/CPSB n°170/2016, referente a responsabilização do acesso, manutenção e sigilo das informações contidas no Cadastro Único Para Programas Sociais – CadÚnico

 012/2016 Pactuação da ampliação do prazo até 30 de março de 2017para o município de Jataizinho definir quanto a implantação do Creas

 013/2016 Alteração da data da reunião da CIB/2016 do mês de novembro

 014/2016 Aprovação do  Calendário de Reuniões da CIB/PR de 2017

 015/2016 Plano Estadual de Assistência Social  (PEAS) 2016-2019

 016/2016 Plano Decenal de Assistência Social  2016 - 2025

 017/2016 Plano Estadual de Educação Permanente do SUAS - PEEP/PR 2016-2017

 018/2016 Ampliação de prazo para o município de Marilândia do Sul para demonstrar a implantação do CREAS

 019/2016 Desabilitação da construção de CRAS no município de Ivaí
Errata nº 02 da Resolução nº 019

 

2016 - SEDS/CIB
014/2016 Alteração dos membros CIB 2016 e revoga Resolução 89.2015

073/2016 Alteração dos membros CIB 2016

132/2016 Alteração dos membros CIB 2016